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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50
Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo
solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39
Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo
solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:02
Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou desvirtuamento da Tradição Civil Law
, observando a teológica do processo, assim, resolvendo lides de pequeno valor de modo mais célere. Portanto
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:11
A Psicografia como Prova Juridical e os entraves à Ampla Defesa e Contraditório
constitucionais na produção da prova psicografada no processo penal, tendo como escopo a resolução de lides de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
principal fonte do direito, voltado para a resolução das lides em geral, enquanto que naquele surgiu para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:56
Justiça especializada. Honorários advocatícios indevidos.
Súmulas n.º 219 e 329.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:18
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:33
O Trade Dress e a proteção legal e vedação à concorrência desleal
O trade dress ou o “conjunto-imagem” de um produto ou um serviço não possui disposição expressa de proteção em nosso âmbito legislativo, entretanto, por certo que o nosso ordenamento veda a concorrência desleal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:41
Recurso de Revista. Incompetência da Justiça do Trabalho. Regime Jurídico Único
Reconhecida a existência de lei instituidora do regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Tuntum, não prevalece a competência da Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Ação ajuizada nesta especializada em que se postula indenização por acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:30
Salário-maternidade deve ser pago a gestantes menores que trabalham no campo
Concessão modificou entendimento adotado até então, que considerava devido o salário-maternidade somente a gestantes com partos ocorridos após 14 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Queda em estabelecimento comercial.
Dever de ressarcir. Denunciação da lide.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:25
Trabalho autônomo.
Competência desta justiça especializada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10
Parceria agrícola. Justiça do trabalho.
Incompetência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Ação de indenização. Transporte de pessoas.
Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:28
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:30
Vara de Família concede liminar que determina guarda alternada de animal de estimação
A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:15
Banco pagará r$35 mil para correntista por compensar cheque falsificado
Simples verificação de assinaturas evitaria os transtornos causados com a falta de zelo e diligência demonstrada pelo banco
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:33
Direito de restituição é garantido a cliente
Cliente ganha o direito de receber valor pago, por celular, com defeito de fábrica.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 09:57